Câmara aprova projeto que prevê distribuição de seringas a usuários para evitar contaminação pelo HIV
Jornal O Globo On Line - 04/12/2008

BRASÍLIA - Com a oposição dos parlamentares evangélicos, a bancada do governo ligada à saúde aprovou nesta quarta-feira um projeto que legaliza a distribuição de seringas, agulhas e preservativos para usuários de drogas. Essa política, chamada de redução de danos, é adotada há anos pelo Ministério da Saúde, mas não tem respaldo
legal. Segundo reportagem de Evandro Éboli publicada nesta quinta-feira no GLOBO, a proposta, de autoria da deputada Cida Diogo (PT-RJ), foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família depois de ter sido retirada de pauta em 19 reuniões anteriores e ter completado dois anos de tramitação. O texto segue agora para o
Senado.

Nesta quarta, os opositores da distribuição de seringas tentaram boicotar a votação. No fim, deputados que votaram a favor comemoraram o resultado e se abraçavam no plenário da comissão. A política de redução de danos visa a reduzir a transmissão do HIV, vírus da Aids, entre quem usa droga.

Em meio à votação, parlamentares ligados a igrejas e outros contra a distribuição de seringas exibiram e criticaram uma cartilha elaborada pelo governo com informações e ilustrações sobre como consumir corretamente vários tipos de drogas, como cocaína e
heroína, sem causar problemas de saúde. O ministério distribuiu até um cartão para que o usuário de cocaína prepare a droga sem ter que usar cartões telefônicos ou de outros tipos que soltem tinta. A polêmica cartilha foi revelada no sábado passado por Jorge Bastos Moreno, na coluna Nhenhenhém, do GLOBO.

No momento da votação, os opositores do projeto, que totalizavam dez votos, pediram verificação de quórum e esvaziaram a sala, numa manobra para impedir, mais uma vez, a votação. Foi em vão. Dos 30 deputados, 16 votaram contra o parecer do relator, Talmir Rodrigues (PV-SP), contrário à distribuição de seringas.

Cartilha dá dicas sobre cada tipo de droga e prática sexual
A cartilha, intitulada "Álcool e outras drogas alteram seus sentidos, mas nada altera seus direitos no serviço de saúde", recomenda a quem usa cocaína e heroína que evite compartilhar canudos, que não use notas de dinheiro para cheirar e que lave as narinas após o uso. Para quem vai usar crack, que use piteiras e cachimbos, não use
latas e que não se esqueça de se alimentar quando consumir.

Ao tratar do ecstasy, a cartilha sugere ao usuário que beba muita água e faça reposição com bebidas isotônicas, além de recomendar que o consumidor conheça o fornecedor "para não comprar gato por lebre".

Ao demonstrar como se pega Aids, as ilustrações exibem cenas de sexo anal entre homens, e sexo vaginal e oral. O texto diz que, sem camisinha, é possível contrair o vírus nessas três situações.

Retornar à página inicial (home)