Drogas: ONU defende descriminalizar consumo
Publicada em 24/06/2009 - O Globo On Line

RIO - O Escritório de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC, da sigla em inglês) divulgou na quarta-feira seu relatório anual sobre drogas comemorando a queda - ou um cenário de estabilidade - no consumo de cocaína, maconha e derivados do ópio e alertando para a alta no consumo de drogas sintéticas, especialmente nos países emergentes, como o Brasil. Além disso, o comércio de drogas já movimenta US$ 320 bilhões no mundo, o que faz das drogas uma das commodities mais valiosas do planeta.

Mas o que chamou mesmo a atenção dos especialistas foi a mudança de postura da ONU no combate ao problema. Antonio Maria Costa, diretor do UNODC, defendeu a descriminalização do consumo de drogas e mais investimentos na ação policial e de inteligência contra a produção e o comércio, especialmente contra os cartéis de drogas espalhados pelo mundo. Segundo reportagem de Gilberto Scofield Jr. publicada na edição desta quinta-feira do jornal O Globo, trata-se de uma política fora de sintonia com a abordagem mais dura dos EUA e seu Escritório para Política de Controle de Drogas, cujo recém nomeado titular, Gil Kerlikowske, também participou do lançamento do relatório. Para especialista, medida enfrentará resistência.

- As pessoas que usam drogas precisam de ajuda médica, não de retaliação criminal - disse Costa, que fez um apelo para que os países ofereçam tratamentos mais acessíveis para os dependentes.

Mas o jornalista Ryan Grim, em seu blog no jornal online Huffington Post, lembra que Kerlikowske já afirmou à mídia sua oposição a uma abordagem mais tolerante com usuários ("descriminalização não está em meu vocabulário", disse ele) e que a própria ONU desdenhou da bem-sucedida política de combate às drogas de Portugal - que
prega o tratamento para usuários e o combate policial ao tráfico -, anunciada em 2001, para voltar atrás agora.

"O Conselho de Controle Internacional de Narcóticos estava apreensivo quando Portugal mudou sua lei em 2001. Mas após uma missão ao país, em 2004, o conselho notou que o uso abusivo das drogas continuava proibido. A prática de isentar a posse de pequenas quantidades de processos judiciais é consistente com os tratamentos de controle internacional. E parece que o número de problemas relacionados a drogas caiu", diz o estudo.

Ainda assim, as Nações Unidas desaconselham a legalização das drogas como forma de combate ao vício e ao tráfico. Trata-se de outra novidade. Afinal, nos relatórios anteriores, a questão da legalização sequer foi abordada. Antonio Maria Costa chegou a chamar a legalização de "erro histórico".

- Drogas ilícitas são um perigo à saúde. É por isso que elas são, e devem continuar, ilícitas. Um mercado livre para as drogas poderia espalhar uma epidemia (de vício), enquanto um mercado regulado (como o atual) cria um mercado negro paralelo. A
legalização não é uma varinha mágica que vá acabar com as máfias ou o vício - afirmou Costa, observando que o combate ao mercado paralelo é mais fácil que o combate à uma epidemia.

Outras conclusões do relatório mostram uma atividade menor nos maiores mercados produtores. A produção de ópio no Afeganistão, por exemplo, que responde por 93% da produção mundial, caiu 19% em 2008. Na Colômbia, as plantações de coca foram reduzidas em 18% ano passado, em comparação com 2007. A produção global anual de cocaína, de 845 toneladas em 2008, é o menor patamar dos últimos cinco anos. A maconha continua sendo a droga mais consumida, mas ainda que o consumo e a produção tenham estabilizado, o seu componente THC, prejudicial à saúde, aumentou na fabricação da droga.

O relatório também mostra que as rotas do tráfico estão mudando por conta de ações policiais integradas em nível internacional, com impacto na oferta em mercados como o da América Latina e na África.

Retornar à página inicial (home)